INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA(IR) BENEFÍCIO PARA CONTRIBUINTE APOSENTADO

INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA(IR)
BENEFÍCIO PARA CONTRIBUINTE APOSENTADO

A Associação Pró-Cura da ELA participou do Programa Via Legal no qual o tema abordado foi a Isenção de IR para quem tem Doença Grave.
O assunto é muito importante, no entanto, ainda é pouco divulgado.

https://www.youtube.com/watch…

Nossas observações sobre o assunto.
a) Solicitar a Isenção de Imposto de Renda é um processo Administrativo, portanto, não precisa de advogado.
b) É necessário um Laudo Pericial bem fundamentado, claro e objetivo sobre as deficiências que o contribuinte (doente) apresenta.
c) Se em algum momento desse processo o contribuinte receber uma multa, o Recurso dessa multa, também é um processo administrativo, no qual deve constar um texto com os relatos dos fatos, bem como a documentação que comprova seus argumentos. Não espere o último dia para protocolar seus Recurso.
d) A melhor fonte de informação sobre os assuntos da Receita Federal estão dentro da própria Receita Federal. Muito cuidado com os aliciadores que ficam no estacionamento oferecendo facilidades.

Saiba mais
"Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física

Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:

Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e
seja portador de uma das seguintes doenças:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação mental
Cardiopatia grave
Cegueira
Contaminação por radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Espondiloartrose anquilosante
Fibrose cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia grave
Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)
Neoplasia maligna
Paralisia irreversível e incapacitante (Esclerose Lateral Amiotrófica-ELA, CID-G12.2)
Tuberculose ativa

Não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física.

Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional.

No caso da ELA a identificação no Laudo Pericial realizado por médico do Sistema Único de Saúde-SUS deve constar "Paralisia irreversível e incapacitante (Esclerose Lateral Amiotrófica-ELA, CID-G12.2)", apresentando o exame (Eletroneuromiografia) juntamente com Laudo que confirma o diagnóstico de ELA.

Um Relatório bem fundamentado é muito importante para a avaliação da Auditoria da Receita Federal e do INSS.

Base Legal: art. 6º inciso XIV, Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988."
(Fonte:http://www.receita.fazenda.gov.br/guiacontr…/isendgraves.htm)

Mais uma informação publicada por Sandra Mota no grupo pro-cura da ELA

ISENÇÕES DE IMPOSTOS - COMPRA DE VEÍCULOS

ISENÇÕES DE IMPOSTOS - COMPRA DE VEÍCULOS

Impostos Federais (Receita Federal)
IPI-Imposto sobre Industrializados
IOF-Imposto sobre Operações Financeiras. Quando o carro é financiado.

Impostos Municipais ou Distritais (Brasília)
ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços
IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

NÃO HÁ ISENÇÃO PARA:
DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de vias Terrestres), é o seguro obrigatório que o proprietário do veículo deverá pagar.

Impostos Federais
Isenção IPI - Portadores de Deficiência e Autistas
Anexo I - Requerimento de Isenção de IPI - Deficiência Física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo II - Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo III - Requerimento para Transferência de Veículo Adquirido com Isenção de IPI para pessoa que satisfaça os requisitos para uso do benefício - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo IV - Requerimento para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI para pessoa que não satisfaça os requisitos para uso do benefício - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo V - Autorização para que o requerente adquira o veículo com isenção do IPI - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo VI - Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo VII - Autorização para transferência de veículo adquirido com isenção de IPI com pagamento do imposto - Lei nº 8.989, de 24/02/1995. ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo VIII - Identificação do condutor autorizado ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo IX - Laudo de avaliação - deficiência física e/ou visual ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo X - Laudo de avaliação - deficiência mental (severa ou profunda) ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo XI - Laudo de avaliação - autismo (transtorno autista e autismo atípico) ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo XII - Declaração - serviço médico privado integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo XIII - Declaração - Credenciamento junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo XIV - Declaração de não Contribuinte do Regime Geral de Previdência Social - RGPS ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Anexo XV - Declaração de Regularidade Fiscal - Contribuições Previdenciárias ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Declaração Relativa às Contribuições Previdenciárias ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Requerimento de Isenção de IOF para Portadores de Deficiência ( arquivo.doc - arquivo.odt )
Verifique atentamente qual é a sua condição entre os muitos formulários que estão disponíveis.

É necessário ainda que seja emitida Procuração conforme modelo da Receita, ver site.
Procurações Modelo de Procuração - PF ( arquivo.doc - arquivo.odt )

http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaCont…/Formularios.htm… IPI - Portadores de Deficiência e Autistas

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, firmou o CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012, que na diz na “Cláusula primeira Ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de DEFICIÊNCIA FÍSICA, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.” O texto inteiro deve ser lido com muita calma, principalmente para quem está familiarizado com o assunto. Pois não é esse Convênio que vai garantir a o direito às isenções municipais∕distritais, mas a Regulamentação (uma lei dizendo do Convênio pelas Câmaras dos Vereadores (Prefeituras) ou Câmara Legislativa (Brasília). Desta forma, para saber se na sua cidade já houve a “regulamentação do Convênio”
“b) serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Anexo V.
§ 3º Caso a pessoa portadora de deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, NÃO SEJA O CONDUTOR DO VEÍCULO, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por condutor autorizado pelo requerente, conforme identificação constante do Anexo VI.”

Em Brasília foi regulamentada pelo DECRETO Nº 34.202, DE 08 DE MARÇO DE 2013, no qual estão descritas todas as providências que o comprador deverá tomar quando da aquisição do veículo.

http://www.fazenda.df.gov.br/…/legi…/TelaSaidaDocumento.cfm….

#publicado por Sandra Mota no grupo Pro-cura da ela

Formulários

A Receita Federal do Brasil utiliza o software livre BrOffice (LibreOffice) e passa a disponibilizar, a partir de abril/2011, documentos no formato ODF (Open Document Format). Para utilizá-los é necessário instalar software compatível. Para fazer o download gratuito da ferramenta, clique aqui ou na…

RECEITA.FAZENDA.GOV.BR|POR SRF

Dia Mundial de Conscientização da ELA.

Amanhã  dia 21 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da ELA. "A Aliança internacional das Associações de ELA/DNM criou em 21 de junho de 1997, o dia mundial da conscientização da ELA/DNM - uma doença que afeta pessoas em todos os países do globo. 

O dia 21 junho foi escolhido por ser um solstício – O sol se encontra sobre o Trópico de Câncer sua posição mais ao norte em relação ao Equador. É, portanto, o começo do inverno no hemisfério sul e do verão no hemisfério norte - é um ponto especial de sua posição, um ponto que marca mudanças - e todos os anos a comunidade internacional de ELA/DNM realizam atividades para expressar sua esperança de que este dia seja um ponto especial, um dia simbólico de mudança, na busca da causa, do tratamento e cura desta terrível doença. " (IPG -Intituto Paulo Gontijo)

Só quem convive com a ELA sabe da gravidade desta doença e sabe através do sorriso buscr força em Deus, e assim viver um dia de cada vez como se fosse o último.

Às vezs vcs não entendem o porquê de eu falar em viver um dia de cada vez e como este fosse o último, mas o portador de ELA é assim um vencedor por natureza cuja força vem de DEUS. Ele sofre muito, mas tambem agradece por cada dia em que abre os olhos e vê estou vivo DEUS me deu mais um dia e assim passam-se dias, meses, anos, mas a gente está ali firme na fé. 

Ora estou na cadeira de rodas, ora estou  deitada mas td bem. A Vitória vem de DEUS  e qndo chegar o dia partirei na certeza de q/ minha missão foi cumprida.

Que amanhã seja um grande dia para todos nós.

Desabafo de um portador de ELA

Eu disse que iria postar  todos ranscrever os dias mas não consigo, tantas coisas acontecem e eu não sei expor minhas ideias. nao consigo transcrever meus sentimentos. Os sentimentos de uma portadora de ELA., Foi então que me deparei com este texto, provavelmente de um portador de ELA. Eu o copiei mais pelos sentidos das palvras e do sofrimento real pelo qual um portador de ELA passa..

Entrego nas mãos de DEUS todos os dias a minha vida, pois sei que é real e a "cada dia basta o SEU cuidado".

“Prezado Cuidador,

Lembre-se de que sou uma pessoa consciente, portadora de uma doença que não compromete minha memória, porém a minha linguagem e meu raciocínio. Por isso, ajude-me a aceitar a perda dos movimentos e as dificuldades sem revolta e infelicidade. Não perca a paciência se eu ficar nervoso, porque também não faço por mal por não conseguir realizar as mesmas atividades que fazia antes.

Eu não sou deliberadamente teimoso, mau, ingrato ou desconfiado. A deterioração dos meus nervos faz com que eu me comporte diferente do que eu gostaria. Se eu tivesse um braço quebrado, você com certeza não ficaria irritado comigo por estar impossibilitado de fazer certas coisas, não é mesmo? Mas eu tenho problemas com os impulsos que não estão passando pelos meus neurônios. Então, não me culpe pelos efeitos que a doença que a ELA tem em minha habilidade de executar certas tarefas.

Não tire todas as responsabilidades de mim. Eu estou vivo e quero estar incluído na sua vida e nas decisões que têm de ser tomadas. Não desista de mim. Me estimule sempre. Não solucione todos os meus obstáculos. Isto somente me faz perder os respeito por mim mesmo e por você e me sentir inútil. Não me repreenda ou discuta comigo. Isso pode fazer você se sentir melhor, mas só piora as coisas para mim; eu me reprimo mais e me afasto mais das pessoas com receio de errar sempre.

Não tenha vergonha de mim, não me esconda em casa. Leve-me para passear, ver o sol nascer, o jardim florido, as crianças na praça… eu posso até não entender o que estou fazendo nos lugares, mas com certeza SINTO. Com certeza, eu vejo a beleza do mundo que me cerca. Olhe-me nos olhos quando for falar comigo. Transmita-me paz e serenidade. Não fale de mim como seu eu não estivesse ali. Mantenha minha dignidade. Convide meus amigos para virem à minha casa que me sentirei mais disposto.

Não fique bravo quando não quiser realizar algo; é que realmente não consigo ter uma vida como era antes. Lembre-se que eu preciso de ajuda e compreensão. Por isso, conheça a doença para poder entender o que eu passo e sinto.

Você poderá se sentir sozinho quando a doença avançar, mas saiba que não foi minha escolha ter essa doença. Por isso, não me abandone. A natureza da minha doença me faz mudar de personalidade. Me faz ficar revoltado, por saber que meu intelecto está bom, mas não consigo realizar o que realizava. Quando estivermos reunidos e sem querer faça minhas necessidades fisiológicas, não fique com vergonha e compreenda que não tive culpa, pois já não posso controlá-las.

Não me reprima quando não quero tomar banho; não me chame a atenção por isto. Quando minhas pernas falharem para andar, dê-me sua mão terna para me apoiar. Não tenha vergonha, nem preconceito de mim. Afinal, eu não escolhi ter ELA. Não fuja da realidade: eu tenho uma doença maligna. Não chore por mim, nem se deprima por ter que conviver com um dependente. Não se sinta triste, enjoado ou impotente por me ver assim. Dê-me em seu coração, compreenda-me e me apóie.

Por último, quando algum dia me ouvir dizer que já não quero viver e só quero morrer, estiver em fase terminal e vegetal, não se enfades. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com seu carinho ou o quanto te amei. Trate de compreender que já não vivo, senão sobrevivo, e isto não é viver.”

Autor desconhecido

ELA, APRENDENDO A CONVIVER.

A qualquer hora, qualquer minuto a vida da gente pode ser tranformada e aí compete a cda um de nós ir em frente e efrentar, especialmente  se for alguma mudança radical. Então, mesmo que não possamos entender o porquê, sempre é um aprendizado; se nos traz dor, sempre haverá outras compensações, outros caminhos de renovação com maiores chances de felicidade.

É assim que passo o meu dia a dia com ELA, sei que a cada dia que passa é como se eu estivesse voltando no processo de evolução física da vida. Pois no início é assim a criança dá os primeiros passos insegura tropeça e cai o mesmo se deu comigo na fase da ELA há três anos, e agora passei para a cadeira de rodas, não consigo me virar na cama mas faço um esforço e com ajuuda e bom humor de meu bem (assim que eu chamo meu marido) a  gente vai vencendo os obstáculos.  

Assim, DEUS se encarrega de mostrar tudo que precisamos saber e a verdade é bastante forte por si mesma, nãontenho medo, não sou dramática e também não me julgo incapaz mas estamos atentos à minha realidade no dia a dia. 

É assim, porém não sou  idosa a entrou na minha vida há mais ou menos 6 anos, já passsei da fase do andador. rsrsrs Bem por hoje é  só muita força , fé . paz a todos nós. QUE DEUS CONTINUE DERRAMANDO BENÇÃOS.

EU & ELA

Conforme disse vou falar um pouco de minha vida com a ELA, não vou deixar mais de postar a cada dia vou postar pelo menos uma frase. Hj um breve relato;
 Há 5 anos senti que meu mundo estava desmoronando um diagnóstico de ELA, começou a tirar minha PAZ INTERIOR. No princípio fiquei arrasada, muito choro, aquela tristeza no coração que muitas vezes escondi de pessoas queridas para que não percebessem o quanto eu estava triste. 
Sofria calada e às vezes não sabia o que fazer porque não sabia o que era a ELA, só senti que era muito grave quando recebi a carta para fazer perícia, era funcionária pública fui aposentada imediatamente.
Com ajuda de meu marido, amigo, companheiro encaramos juntos o novo desafio. Assim comecei minha batalha para adaptar-me à minha nova condição, na época já não conseguia andar sem a ajuda de meu marido. Depois veio o andador e agora a cadeira de rodas.
O que eu fiz? Optei por aproveitar e viver cada segundo como se fosse o último, rio de mim mesma, rio com os amigos.Torno um dia comum em dia de festa. Decidi ser feliz. Porque DEUS me fez para ser feliz. A ELA pode me fazer chorar mas o sorriso dos meus lábios e a alegria de viver ela não me tira.
Não estou revoltada e nem sou mal humorada pois Deus me deu um marido maravilhoso meu porto seguro, que cuida de mim e me ama, irmãos, sobrinhos cunhados que me apóiam. Além de amigos para lá de especiais que seguem a vida comigo, não me abandonaram, e também conheci na época de maior “fraqueza”; uma pessoa especial que sempre me dava uma palavra de ânimo foi o meu “anjo” no início de tudo a minha amiga Márcia Trigueiro.
Com o tempo fui conhecendo outras pessoas que me dão forças para seguir em frente. E assim levo minha vida não me sinto doente, tenho minhas limitações e agradeço a DEUS todos os dias por mais um dia. Ah uma coisa que eu achava que eu não conseguiria chegar aos 50 anos, mas cheguei e mais além cheguei aos 51 não é maravilhoso?
Vejam: meu sorriso antes da ELA e depois da ELA , É que eu tenho uma força e uma vontade enorme de viver e ser feliz. Assim, não me peça pra parar de caminhar porque a estrada parece não ter fim e obstáculos surgem a todo o tempo pra dificultar não insista em dizer que não dou conta porque a força não é minha, vem de Deus!"

Esperança, fé e amor

Que a esperança nunca me abandone, que a fé seja minha companheira constante e o amor esteja sempre presente em meu cotidiano.

Esta sou eu tranbordo  esperança em meus dias, cadeirante, portadora de uma doença neurodegenerativa, mas a minha FÉ  e o amor que me rodeiam faz com que eu traga sempre este sorriso. 

A partir de hj vou escrever um pouco cada dia,acontecendo alguma coisa ou não acontecendo nada falarei sobre mim. Meus medos em relação à ELA - sclerose lateral amiotrófica.